O apoio de 10 euros na compra de gás em botija está disponível para todos os cidadãos consumidores domésticos a residirem em Portugal, com contrato de fornecimento de eletricidade e beneficiários da tarifa social de energia elétrica (TSEE) ou que tenham no seu agregado familiar um beneficiário de uma prestação social mínima.
Este apoio vigorará durante
o presente ano (2023) ou até ao esgotamento da verba prevista.
O cidadão tem que se
candidatar ao apoio na Junta de Freguesia e apresentar os seguintes documentos:
- Fatura de eletricidade (TSEE) e, se for o caso, comprovativo do recebimento da prestação social mínima;
- Fatura ou recibo referente à compra de garrafa de GPL (dos meses de janeiro a dezembro de 2023), com o NIF do beneficiário;
- Cartão do Cidadão, de Residente ou Passaporte do titular do contrato de eletricidade;
- Declaração de aceitação de tratamento de dados pessoais no âmbito do RGPD.
Informações e candidaturas na Junta de Freguesia de Águas Belas.
